Foi aprovada na última quinta-feira (03) pelo Plenário da Câmara a proposta que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final (PL 3834/15, do Senado). A proposta segue para sanção presidencial.
Atualmente, a lei autoriza mistura de 7% de biodiesel ao óleo diesel. Conforme o texto, o aumento será gradual e, após a lei ser sancionada pelo governo federal, em um ano, o diesel comercializado nos postos de combustíveis já contará com 8% de biocombustível. No ano seguinte, chegará a 9% e, depois, a 10%.
O texto aprovado permite ainda que o percentual chegue a 15% se testes e ensaios em motores validem a utilização da mistura, desde que tenha o aval do Conselho Nacional de Política Energética.
A proposta também aceita que o Conselho Nacional de Política autorize a adição de ainda mais biodiesel, além do limite legal, de maneira voluntária, no combustível do transporte público, navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.
Reduz a dependência externa
A Agência CNT – Confederação Nacional do Transporte – divulgou que, a partir desta proposta, a expectativa da Ubrabio (União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene) é que isso reduza a dependência externa de diesel fóssil. Uma vez que no ano passado, o Brasil importou sete bilhões de litros. Além disso, aumentará o aproveitamento da capacidade instalada das empresas produtoras de biodiesel no Brasil.
Ainda segundo órgão, conforme o diretor-superintendente da entidade, Donizete Tokarski, a ANP (Agência Nacional do Petróleo), a indústria tem produção autorizada de 7,5 bilhões de litros por ano. Atualmente, são produzidos quatro bilhões de litros. “Cada 1% de aumento da mistura significa 600 milhões de litros a mais por ano. Assim, quando alcançarmos o B-10, chegaremos a 5,8 bilhões de litros produzidos anualmente”, diz ele.
Beneficio para agricultura familiar
A Agência Câmara informa ainda que o relator da proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP), destacou que ela beneficia agricultores familiares. Também permite que o Brasil invista no processamento de sementes como a soja, que serão transformadas em óleo para virar biodiesel, em vez do comercio da semente in natura. Produtores de mamona, dendê, girassol, entre outras lavouras que geram óleos vegetais serão beneficiados.
“Isso tem um impacto enorme para a nossa agricultura, porque vamos dar melhor aproveitamento à soja, que poderá ser transformada em biodiesel. Isso vai ajudar na nossa balança comercial, porque ainda importamos muito óleo diesel e a adição diminui a dependência do diesel importado”, afirmou.
