Publicação: 09/05/03

Liminar concedida pela juíza Carla Abrantkoski Rister, da 16ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, suspendeu a licença ambiental de duplicação da BR-116 no trecho da Serra do Cafezal, área de mata atlântica tombada pelo Condephaat e decretada reserva de Biosfera pela Unesco. O Ibama reavaliou o projeto e deu licença prévia no ano passado, mas o Ministério Público Federal apontou falhas nos estudos ambientais e contestou a obra. Na decisão da juíza, o Ibama está impedido de conceder nova licença prévia antes que seja realizado o estudo dos mananciais, de circulação de fauna e alternativa de traçado. Enquanto a pendência judicial não se resolve, a pista simples de mão dupla no trecho continua sendo considerada um dos pontos mais perigosos da BR-116. Só no ano passado foram registrados 3.325 acidentes na estrada sendo 447 na serra. Por esse motivo, o governo pressiona pela execução da duplicação.