Por João Geraldo
Se para os transportadores autônomos o diesel adulterado representa prejuízo financeiro, porque pode danificar o caminhão, para as principais empresas distribuidoras de combustível a parte mais afetada é a imagem. Justamente por este motivo todas elas desenvolvem ações com o objetivo de inibir fraudes, seja do combustível adulterado ou de postos clones. Embora haja controle e fiscalização, o que se percebe é um trabalho cada vez maior para se tentar garantir um produto de boa qualidade nas bombas através de programas mantidos pela Esso, Petrobras, Shell e Texaco.
O Diesel Garantido Esso (DGE) adotado pela petroleira no ano 2000 permite ao consumidor verificar a integridade do óleo diesel comum e aditivado através da passagem do produto por um visor transparente. Há também o recurso do manômetro, localizado nos filtros de diesel, com mostrador nas cores verde, amarela e vermelha. O ponteiro na cor verde atesta a qualidade do produto, enquanto nas demais indica irregularidade no combustível. O mesmo sistema é utilizado nas gasolinas comum e aditivada. “Periodicamente, equipes percorrem os postos participantes para analisar o combustível vendido. Caso a origem do produto seja comprovada é colocado um selo indicando a qualidade e data do teste”, explica José Augusto Neves, diretor de assuntos corporativos.
Já a Petrobras Distribuidora procura monitorar a qualidade do combustível vendido em seus 6.487 postos – dos quais 1.439 são rodoviários – através de laboratórios móveis montados sobre veículos. Edimário Machado, gerente executivo de automotivos São Paulo, esclarece que existem requisitos para o posto cumprir e ser enquadrado, e em caso de irregularidades a bandeira pode ser cassada, como já aconteceu com muitos estabelecimentos.
A Shell, por sua vez, possui o programa DNA apoiado por 12 laboratórios móveis, veículos com equipamento de análise, espalhados pelo Brasil, os quais visitam os postos – hoje a rede tem 2.400 – e analisam os produtos vendidos. As informações não em conformidade são passadas aos gerentes de vendas para análise e possível notificação do revendedor. “Por meio das vistorias também denunciamos para ANP – Agência Nacional do Petróleo e o Procon os postos que mantém relação contratual com a Shell, mas não compram da companhia”, explica Leônidas Silveira, da chefia de projetos Shell Brasil.
Isabelle Araújo, gerente de suporte de tecnologia da Chevron Brasil Ltda., lembra que a Texaco tem desde 2006 implantado em sua rede de postos o Programa de Qualidade que testa óleo diesel comum e aditivado e outros combustíveis comercializados pela rede. “Adicionamos marcadores em nossos terminais que garantem a procedência e qualidade Texaco do diesel comum e aditivado”, diz. Ela explica que estes marcadores são produtos químicos inertes, presentes em determinadas quantidades e que permitem rastrear e identificar a origem e a qualidade dos combustíveis, sem afetar o desempenho do veículo. Os testes são realizados também por uma frota de laboratórios móveis que visitam os postos.
Além de combater a adulteração no combustível, as empresas distribuidoras têm ainda outro problema para correr atrás: os postos clones. Estes, são estabelecimentos que operam com as cores da bandeira mesmo sem ter a devida licença da petroleira. Trata-se de um fenômeno já observado também pelos motoristas de caminhão, sendo que alguns até já enviaram carta à redação da Revista O Carreteiro citando o assunto.
“Só no Estado de São Paulo existem cerca de 200 postos clones das quatro maiores distribuidoras e aproximadamente 100 deles ostentam bandeira e cores da BR Petrobras”, informa Edimário Machado. Ele explica que clones são estabelecimentos de abastecimento de combustíveis que copiam o conjunto de elementos de imagem que identificam uma marca conhecida no mercado e vendem produtos adulterados e ou com sonegação fiscal. Tudo no intuíto de enganar o consumidor e obter lucro fácil. “Até a flâmula do programa “De Olho no Combustível” é clonada, com expressões do tipo De olho no Serviço, de olho no Consumidor”, acrescenta.
Problema parecido é enfrentado pela Esso, pois de acordo com José Augusto Neves, a empresa tem identificado em todo o País diversas situações de postos que utilizam indevidamente características da marca, como o layout, cores, logomarca e outros ele- mentos. “Todos os casos reconhecidos foram encaminhados à ANP e demais órgãos competentes para que fossem adotadas as medidas legais”, enfatizou. Ele lembra que com o auxílio da Justiça, instância recorrida após tentativa de notificação direta com o revendedor, a companhia está conseguindo descaracterizar os postos clones. A rede Esso conta atualmente com cerca de 1.800 postos no Brasil.
Outra situação trata dos postos que deixaram de ser representantes credenciados pela a distribuidora mas ainda mantêm no estabelecimento as características da empresa. “Caso o posto seja “bandeira branca”, e não tenha mais relação comercial alguma com a Shell Brasil, mas mantenha as cores corporativas da companhia, ele é considerado um posto clone e será denunciado à ANP e ao Procon”, destaca Leônidas Silveira.
No caso da Texaco, que conta com uma rede de aproximadamente 2.000 postos em todo o Brasil, Isabelle Araújo diz que a marca não tem enfrentado problemas com clonagem de postos, porém deixa claro que se trata de uma ocorrência extremamente relevante para o consumidor e deve ser combatida com rigor pelas autoridades.
| A clonagem de postos traz prejuízos para o consumidor, à sociedade e às distribuidoras e postos revendedores idôneos. De acordo com documento do Sindicom, em São Paulo já foram movidas 90 ações para descaracterização de clone e 70 foram condenados a mudar a identificação visual. Do total de ações judiciais, 76 foram da BR Distribuidora por uso indevido de sua imagem, das quais obteve 49 decisões judiciais favoráveis. Outra ação da distribuidora foi fazer anúncios de esclarecimento ao consumidor, apresentando uma lista de nomes de postos, com o endereço de cada um, afirmando que não são estabelecimentos da rede. Só nos primeiros quatro meses deste ano, a ANP autuou 582 postos e interditou 147 na região da Grande São Paulo, enquanto o Sefaz – órgão da Secretaria da Fazenda, cassou 80 postos no primeiro trimestre. O Ipen/Procon fiscalizou 83 bombas em maio e a prefeitura paulista fechou 40 postos este ano. |
