Por Daniela Giopato
A umento do diesel, preço defasado do frete e valor alto dos pedágios foram alguns dos principais problemas que levaram milhares de motoristas de caminhão a se unirem em um protesto nacional que resultou no bloqueio de diversas rodovias do País. O movimento, sem uma frente única de liderança, começou tímido, no início de fevereiro, porém, foi tomando força e no final do mês chegou a ter a adesão de carreteiros em 12 Estados Brasileiros (Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e mais de 50 pontos de bloqueio.O objetivo das manifestações era chamar a atenção do governo, de maneira pacífica, para os problemas da categoria. Porém, como mais de 60% de tudo que se produz no Brasil é transportado por caminhão, as manifestações acabaram por provocar rapidamente desabastecimento de todo tipo de produtos e até medicamentos em diferentes pontos do território brasileiro. Também não faltaram caminhões queimados, confronto com policiais, prisões e a morte de um motorista de caminhão.Em Lavras/MG, por exemplo, postos de combustíveis sofreram com a falta de gasolina, etanol e diesel. Já no Mato Grosso, o transporte de soja foi prejudicado, porque os caminhões não chegavam ao terminal ferroviário de Rondonópolis, responsável por mandar a produção até o porto de Santos/SP, chegando a causar queda de 30% no volume transportado pelos trens. No Paraná, as aulas foram suspensas por falta de combustível nos ônibus escolares e em Santa Catarina, um hospital em São Miguel do Oeste cancelou cirurgias médicas. Produtos como batatas, cebolas, frutas, leite e carne suína chegaram a faltar em supermercados nas regiões de Araçatuba, Bauru, São José do Rio Preto e Marília, interior de São Paulo e na Capital do Estado.
Além do desabastecimento, o movimento foi marcado também por episódios de confrontos diretos com a Polícia Rodoviária Federal e prisões de motoristas. Em Três Cachoeiras, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, a Polícia Rodoviária teve de usar bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral para dispersar centenas de motoristas que bloqueavam a BR-101. Na ocasião, duas pessoas foram presas por vandalismo. No dia 28 de fevereiro, em São Sepé/RS, o carreteiro Cléber Adriano Machado Ouriques, 38 anos de idade, tentava impedir a passagem de um veículo e acabou sendo atropelado e morreu no local.
O movimento começou a ganhar força em vários pontos do País, e diante da situação, o governo começou a se mexer ao se reunir com representantes da categoria. Em troca do desbloqueio das estradas, o governo se comprometeu a sancionar integralmente a nova Lei dos Caminhoneiros. Porém, o desbloqueio total não aconteceu de imediato, restando ainda alguns focos na região Sul, embora houvesses multa fixada entre R$ 1 mil e R$ 50 mil reais para cada hora de bloqueio. A promessa do governo foi cumprida dia 02 de março, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou, na integra, sem nenhum veto, a lei do Caminhoneiro, já aprovada pelo Congresso.
A presidente autorizou também ao BNDES a instituir carência de 12 meses nos contratos de financiamentos do BNDES Procaminhoneiro – linha do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) voltada para a renovação da frota. Em relação ao ajuste do preço dos fretes, empresários e motoristas deverão se reunir novamente para definir valores e elaborar uma tabela de referência. Quanto ao diesel, um dos principais pontos de reivindicação dos motoristas de caminhão, o valor não foi reduzido, porém o governo se comprometeu a não aplicar nenhum reajuste nos próximos seis meses.
LEI DO CAMINHONEIRO – A lei prevê – entre outras situações – que o motorista faça quatro horas extras por dia, resultando em uma jornada de trabalho de 12 horas. Além disso, dentro de um período de 24 horas o descanso deve ser de pelo menos 11 horas. Entre outras coisas, a lei diz também que o motorista deverá fazer exame toxicológico periódico. Antes de entrar em vigor, a lei do Caminhoneiro deverá ser regulamentada e publicada no Diário Oficial da União.
Alguns pontos do texto geraram conflitos de opiniões quanto a sua eficácia e principalmente em relação à segurança. Um deles é o fato da permissão que o caminhão carregue 10% a mais de peso por eixo do que o máximo permitido – o limite era de 5%. Em comunicado, a ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – informou que aumentar os limites de sobrecarga dos caminhões vai permitir que mais pesados, os caminhões estarão propensos a acidentes como tombamentos. Alega também que os veículos terão capacidade de frenagem reduzida, aumentando consideravelmente o risco de acidentes envolvendo veículos menores, além do aumento com custo de manutenção do caminhão.
A liberação do pagamento do eixo suspenso também gerou polêmica já que, segundo a Associação que representa concessionárias de Rodovias, alega impacto no valor do pedágio para todos os usuários como forma de manter viabilidade das concessões de rodovias. Hoje, conforme explicação da entidade, os caminhões passam rapidamente pelo pedágio utilizando o pagamento eletrônico. A isenção do eixo suspenso vai exigir paradas constantes para verificação, aumentando o tempo de viagem.n
Grupos vão debater situação dos motoristas
O movimento dos motoristas de caminhão resultou também na criação de três grupos intersetoriais de trabalho para estudar as propostas da categoria. O primeiro grupo será responsável Tabela Referencial de Frete; o segundo trabalhará na Regulamentação da Nova Lei dos Caminhoneiros e o terceiro discutirá assuntos como isenção de tarifas do Cartão Frete, Pagamento Eletrônico de Frete (PEF) e pontos de parada.
A reunião de negociação entre o governo federal, motoristas de caminhão e empresários do setor de transporte de cargas aconteceu dia 10 de março na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília. Conduzida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, o encontro contou com a participação do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, do ministro do Trabalho, Manoel Dias, do diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, transportadores e embarcadores, e parlamentares ligados ao setor.
O ministro dos transportes disse que tudo que foi acordado com os motoristas está sendo cumprido pelo governo, e que isso garante um ambiente favorável à negociação. Uma nova reunião está agendada para o dia 26 de março, na ANTT, quando serão entregues os relatórios preliminares dos grupos formados para nova rodada de debates.
