Por Daniela Giopato
Durante essas quatro décadas, ocorreram também mudanças significativas na legislação para regulamentar e recuperar a credibilidade do setor. Um passo importante foi dado em 2005, com o Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas &chaves1;RNTRC&chaves2;, criado com o objetivo de cadastrar todas as empresas e os transportadores que atuam no segmento, filtrar e dificultar o ingresso de pessoas sem qualificação adequada no ramo do transporte, para que o valor do frete possa aumentar. Dados recentes divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres &chaves1;ANTT&chaves2; mostram que a frota brasileira de veículos transportadores de cargas é de 1.969.264, e, desse total, 1.083.670 está nas mãos de autônomos, que totalizam 1.008.758, sendo 82,46% motoristas de veículos pesados.
Outra mudança significativa foi anunciada recentemente, com o fim da carta-frete, por meio da lei 12.249, que altera disposições da lei 11.442, responsável por disciplinar o transporte rodoviário no Brasil. A medida vai colocar um ponto final na informalidade do setor, gerada pelo documento, pois, segundo pesquisa realizada pela agência Deloitte, dos R$ 60 bilhões do movimento de cargas realizado anualmente, apenas R$ 16 bilhões são contabilizados. A diferença, R$ 44 bilhões, que representa 73% do total, fica na informalidade, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas &chaves1;IBGE&chaves2;.
Na opinião de especialistas do setor, o fato de ter outras formas de remuneração para os autônomos vai facilitar a comprovação de renda, formalizar o pagamento dos motoristas e acabar com a prática do “caixa 2”, sonegação de encargos sociais e impostos. Para Flávio Benatti, presidente da NTC & Logística, com os novos sistemas de pagamento, o motorista autônomo terá a possibilidade de comprovar a renda, ter acesso ao crédito para trocar o caminhão e contribuir de forma importante para a renovação da frota circulante no País.
“O transporte rodoviário de cargas deverá entrar em um patamar em que a profissão será muito mais valorizada e respeitada. A médio prazo, teremos um setor totalmente diferenciado, mais profissional e reconhecido, e junto com outros modais o Brasil terá um competente e eficiente complexo logístico. O transporte rodoviário de cargas não terá mais espaço para aventuras, será uma atividade digna, com remuneração e retorno financeiro satisfatório. Assim, os jovens voltarão a se interessar e vão se preparar para seguir a profissão”, acredita Benatti.
