Ford Econoshow – Etapa Ribeirão Preto/SP , 29/11/2013. Foto Renato Lopes

Portal O Carreteiro conversou com o Detran.SP para saber quais os procedimentos para o aspirante a profissão de motorista de caminhão conseguir migrar a Carteira de Nacional de Habilitação para as categorias que permitem conduzir caminhão. De acordo com o órgão, o motorista que deseja conduzir veículos que exigem habilitação nas categorias “C”  (vans até oito lugares, caminhonetes, pick ups, caminhões), “D” (ônibus, micro-ônibus, tratores) ou “E” (trailers, carretas e veículos articulados, por exemplo) precisa realizar o procedimento de mudança de categoria da CNH junto ao Detran.SP. Para isso, é necessário estar com a CNH atual em situação regular (nem suspensa, nem cassada), não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias, nos últimos doze meses.

Existem também outros requisitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para habilitar-se nessas categorias:

a) Categoria “C” – estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B;b) Categoria “D” – estar habilitado há dois anos na categoria B ou há um ano na C e ter 21 anos completos;c) Categoria “E” – estar habilitado há um ano na categoria C ou há um ano na D e ter 21 anos completos. Atenção: se a CNH “D” foi obtida a partir da “C” não precisa esperar esse prazo de um ano, podendo ir da “D” direto para a categoria “E”;

O processo de mudança de categoria envolve:

– Agendar no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e no dia e horário comparecer à unidade de atendimento para fazer a coleta biométrica (assinatura, foto e digitais), apresentando os documentos necessários: o protocolo de agendamento, os originais e cópias do RG, do CPF e do comprovante de endereço;

– Realizar o exame médico e  avaliação psicológica;

– Fazer 20 horas de aulas práticas de direção veicular na autoescola escolhida;

– Fazer e ser aprovado na prova prática de direção veicular;

O processo de mudança de categoria pode ser feito em qualquer autoescola credenciada pelo Detran.SP para oferecer essa capacitação na cidade de domicílio do condutor. Só será autorizada a realização em autoescola de outro município se não houver estabelecimento credenciado para a categoria pretendida na cidade do motorista. A lista das autoescolas pode ser consultada no portal do Detran.SP, em “Parceiros”>”Centros de Formação de Condutores (CFCs)” ou direto no link a seguir: http://scup.it/c1bthttp://scup.it/c1bt .

Taxas

– Exame médico (pagar diretamente ao médico): R$ 77,72

– Avaliação psicológica (pagar diretamente ao psicólogo): R$ 90,67

– Aulas práticas: valores são estipulados pela autoescola

– Taxa Detran.SP de exame prático (pagar em banco conveniado): R$ 32,38

– Taxa Detran.SP de emissão da nova CNH (pagar em banco conveniado): R$ 38,86

O passo-a-passo para mudar a categoria pode ser consultado no portal do Detran.SP (http://www.detran.sp.gov.br/www.detran.sp.gov.br ), na área de “CNH-Habilitação”, clicando em “Habilitação para outro tipo de veículo” “Adição ou mudança de categoria”. É necessário que o condutor informe ao médico durante os exames que exercerá atividade remunerada na área, para que a observação conste no documento.

Curso especializado

Além de ser habilitado na categoria correspondente ao veículo, para exercer determinada atividade profissional com a CNH é preciso ter um curso especializado, como nos casos de transporte de escolares, passageiros em veículos coletivos e carga com produtos perigosos, por exemplo, como estabelece a resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os cursos são oferecidos por instituições de ensino credenciadas.

O curso para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos tem carga horária de 50 horas/aula. Após a capacitação, o curso é inserido no campo “observações”, no verso da habilitação do motorista. É preciso solicitar a emissão da 2ª via da CNH para portar o documento com a informação do curso.

A 2ª via pode ser solicitada sem sair de casa, por meio do portal do Detran.SP ou mesmo pelo aplicativo do Detran.SP para smartphones e tablets, que pode ser baixado gratuitamente na Google Play e na App Store. O valor para emissão é de R$ 38,86. O custo de R$ 11 para envio pelos Correios é opcional. A lista dos cursos e os locais que os oferecem pode ser consultado na área de “Educação” do portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br ).